LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO, UMA VEZ QUE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES RELATIVAMENTE AOS SEUS DIREITOS LEGAIS E RECURSOS JURÍDICOS.

1. VISÃO GERAL

O Contrato de Condições de Serviço Universais (doravante o "Contrato") estabelece os termos e condições gerais da sua utilização do Site e dos Serviços. O presente Contrato de Adesão aos Leilões (o "Contrato de Serviço") rege a sua utilização dos serviços dos Leilões GoDaddy("Leilões GoDaddy" ou os "Serviços"). Os termos com inicial maiúscula utilizados, mas não definidos, neste Contrato de Serviços estão definidos no Contrato.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Os Serviços são fornecidos apenas como forma de comprar nomes de domínio atualmente registados e não para a compra ou venda do conteúdo do site web associado. Os Leilões GoDaddy oferecem vários tipos de anúncios para comprar domínios, incluindo: Leilões com Preço Promocional, Leilões de Domínios Expirados, Domínios Expirados em Liquidação, Oferta/Contraoferta, Oferta/Contraoferta com Opção de Comprar Já e, ocasionalmente, leilões de eventos temporários.

3. CESSAÇÃO DA CONTA; LIMITAÇÕES

Garantia de transações. Ao utilizar o processo de "Garantia de transações" da GoDaddy, o Comprador autoriza a GoDaddy a realizar tarefas em seu nome, de modo a concluir a transação. O Comprador reconhece e aceita que a GoDaddy não é um banco e que a "Garantia de transações" não é um serviço bancário. Mais, o Comprador reconhece e aceita que a GoDaddy não está a agir como mandatário, fiduciário ou agente de custódia relativamente aos seus fundos.

A GoDaddy não é responsável e exonera-se de todas as responsabilidades no caso de a transação do nome de domínio não ser concluída. O Comprador reconhece e aceita que apenas obterá os direitos sobre o registo de um nome de domínio após a conclusão da transação.

O Comprador reconhece e aceita que podemos, segundo o nosso exclusivo critério, prolongar a duração do leilão se as licitações forem apresentadas nos momentos finais do leilão, para permitir que os potenciais compradores tenham a oportunidade de licitar antes do final do leilão.

Se escolher pagar por cheque em papel, o Comprador reconhece e aceita que será cobrada uma taxa de processamento de cheques no valor de vinte e cinco dólares norte-americanos (25 USD) de cada vez que for emitido um cheque nos EUA.

Os cartões-presente não podem ser utilizados para comprar associações ou artigos de leilão.

Avaliação prévia. Reservamo-nos o direito de analisar os nomes de domínio antes de os anunciar e podemos excluir, segundo o nosso exclusivo critério, qualquer nome de domínio por qualquer razão, nomeadamente por: a) violação deste Contrato ou das Condições de Serviço Universais; ou b) violação, ou potencial violação, de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. AS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

O Comprador concorda em preencher de forma completa, exata e honesta todos os formulários e pedidos de informação fornecidos pela GoDaddy ao longo do processo. O Comprador concorda que a GoDaddy não será responsável por informações falsas ou enganosas que forneça, intencionalmente ou não.

O Comprador concorda em notificar a GoDaddy no prazo de cinco (5) dias úteis quando alguma das informações que forneceu como parte do processo de compra for alterada. É da sua responsabilidade manter estas informações atualizadas e precisas. O facto de o Comprador, por qualquer motivo, não fornecer à GoDaddy informações precisas e fiáveis numa base inicial e contínua será considerado uma violação substancial do presente Contrato. A sua falta de resposta, por qualquer motivo, no prazo de cinco (5) dias úteis, a perguntas feitas pela GoDaddy para determinar a validade das informações fornecidas por si também será considerada uma violação substancial do presente Contrato.

5. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A COMPRA/LICITAÇÃO DE NOMES DE DOMÍNIO

Enquanto Comprador, é obrigado a concluir a transação se comprar o nome de domínio através de uma oferta de preço fixo, do tipo Comprar Já, ou se fizer a maior licitação no fim de um leilão e se a sua licitação satisfizer ou exceder a licitação mínima ou o preço de reserva. Se o Comprador não conseguir concluir a transação por qualquer motivo (nomeadamente, não pagar o preço de compra se comprar o nome de domínio através de uma oferta de preço fixo, do tipo Comprar Já, ou se fizer a maior licitação no fim de um leilão e se a sua licitação satisfizer ou exceder a licitação mínima ou o preço de reserva), a GoDaddy reserva-se o direito de (i) cobrar uma taxa ao Comprador ou (ii) cancelar a inscrição do Comprador nos Leilões GoDaddy (conforme determinado pela GoDaddy segundo o critério único e exclusivo desta). O Comprador reconhece que alguns nomes de domínio anunciados poderão estar sujeitos a uma taxa de renovação adicional. Em relação a esses nomes de domínio, a taxa de renovação será adicionada à licitação do Utilizador ou ao preço Comprar Agora para constituir o preço de compra. Ao concluir a transação, o Comprador aceita ser responsável pelo pagamento da taxa de renovação. A GoDaddy pode, segundo o exclusivo critério desta, exigir ao Comprador que efetue o pagamento através da forma por nós escolhida, nomeadamente, por cartão de crédito ou transferência bancária. Depois de o Comprador enviar um pagamento, não poderá levantar esses fundos nem os enviar para outro destinatário, a menos que a transação inicial seja cancelada. Se a transação não for concluída, os fundos, menos a taxa de administração, conforme descrito na estrutura de preços, ser-lhe-ão devolvidos.

Nos leilões de domínios expirados, a GoDaddy obterá primeiro o montante através da forma de pagamento indicada pelo Comprador. Se os fundos forem insuficientes ou se os dados do cartão de crédito não forem válidos, a GoDaddy poderá cobrar o montante devido através da Forma de Pagamento em arquivo. No caso de uma anulação da cobrança ou de um estorno efetuado por uma empresa de cartões de crédito ou por um fornecedor de pagamentos, ou se determinarmos por nosso critério exclusivo que não conseguimos ou é improvável que consigamos receber o pagamento, qualquer registo de domínio associado será imediatamente cancelado e/ou o registo de nome de domínio será transferido para a GoDaddy na qualidade de entidade pagadora do registo. A GoDaddy pode, a seu exclusivo critério, atribuir o nome de domínio reclamado ao autor da próxima licitação mais alta no leilão relevante e cobrar a esse licitador o montante de licitação mais alto, ou sujeitar o nome de domínio a um novo leilão entre licitadores determinados pela GoDaddy, ou desfazer-se do nome.

O Utilizador reconhece e aceita que a GoDaddy pode publicar o número de licitação único do Utilizador após o fecho ou o fim de um leilão no qual tenha participado. Enquanto Comprador, o Utilizador é responsável por assegurar que a sua utilização do nome de domínio não viola direitos de terceiros nem leis ou regulamentos relevantes.

Alguns anúncios de nomes de domínio podem incluir dados de tráfego ("Dados de Tráfego") e um montante de avaliação ("Avaliação"). Os Dados de Tráfego e a Avaliação são fornecidos "TAL COMO ESTÃO" e destinam-se a fins meramente informativos. Os Dados de Tráfego e a Avaliação refletem dados calculados internamente e não representam uma garantia de tráfego continuado ou de valor efetivo do nome de domínio.

O Comprador aceita não comprar nenhum nome de domínio descoberto através dos Serviços sem utilizar os Serviços para realizar a transação. Se a GoDaddy determinar (determinação essa que será feita pela GoDaddy de acordo com o critério exclusivo e absoluto desta) que o Comprador está a contornar os Serviços, a GoDaddy reserva-se o direito de encerrar a sua conta.

O Comprador reconhece e aceita que os ccTLD poderão ter requisitos de elegibilidade exclusivos. Do mesmo modo, antes de o Comprador comprar ou licitar um ccTLD através dos Leilões GoDaddy, deve consultar as regras, as políticas e os contratos do registo aplicáveis para o ccTLD em questão, para garantir que o Comprador cumpre todos os requisitos de elegibilidade (incluindo os indicados no Contrato de Registo de Nomes de Domínio, se existir), podendo assim registar o nome de domínio após a compra ou licitação bem-sucedida nos Leilões GoDaddy.

6. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA NOMES DE DOMÍNIO GoDaddy EXPIRADOS (LEILÕES PREMIER)

Ocasionalmente, a GoDaddy pode anunciar nomes de domínio que entraram num período de expiração do registo original ("Nomes de Domínio Expirados"). Os Nomes de Domínio Expirados estarão claramente assinalados no site. Estes Nomes de Domínios Expirados podem ser anunciados no site na data da respetiva expiração, mas nenhuma venda será definitiva até quarenta e cinco (45) dias após a data de expiração. Durante o período de resgate, conforme descrito no Contrato de Registo de Nome de Domínio, o requerente do registo original tem o direito de reclamar o Nome de Domínio Expirado. Ao licitar o Nome de Domínio Expirado, o Comprador reconhece e aceita que, se a licitação vencedora for a sua, a transferência do Nome de Domínio Expirado não será concluída até que o período de expiração tenha terminado. O Comprador também reconhece e aceita que a GoDaddy não será obrigada a oferecer um serviço de custódia de terceiros para facilitar as transações envolvendo Nomes de Domínios Expirados. Se o Nome de Domínio Expirado for reclamado pelo requerente do registo original, a GoDaddy irá reembolsar o preço total da compra.

O Comprador reconhece que os Nomes de Domínio Expirados devem ser renovados aquando da compra. Uma taxa de renovação de um (1) ano ou de transferência será adicionada ao preço de compra para cada Nome de Domínio Expirado adquirido. O montante da licitação bem-sucedida, mais a taxa de renovação de um (1) ano ou de transferência (a partir do final do período de registo anterior do nome de domínio), mais a taxa da ICANN, se aplicável, deverá ser pago no prazo de quarenta e oito (48) horas após o fecho do leilão. Caso contrário, a forma de pagamento que utilizou para adquirir a sua inscrição nos Leilões GoDaddy, ou qualquer forma de pagamento válida associada à sua conta, será cobrada no terceiro dia após o fecho do leilão.

Se o licitante vencedor não concluir a compra, o Nome de Domínio Expirado poderá ser disponibilizado ao Comprador para compra. O Comprador deverá concluir a compra do Nome de Domínio Expirado no prazo de vinte e quatro (24) horas após a notificação de que o Nome de Domínio Expirado lhe foi disponibilizado. Se optar por comprar o Nome de Domínio Expirado, o Comprador reconhece que o Nome de Domínio Expirado deve ser renovado após a compra. Será adicionada uma taxa de renovação de um (1) ano ao preço de compra de cada Nome de Domínio Expirado adquirido. O valor da sua licitação mais a taxa de renovação de um (1) ano ou de transferência (a partir do final do período de registo anterior do nome de domínio), mais a taxa da ICANN, se aplicável, é devido no prazo de vinte e quatro (24) horas após a notificação da opção de compra do Nome de Domínio Expirado. Se o pagamento não for recebido no prazo de vinte e quatro (24) horas, a GoDaddy pode disponibilizar o Nome de Domínio Expirado a outros para compra. Se o Nome de Domínio Expirado for reclamado pelo requerente do registo original, a GoDaddy irá reembolsar o preço total da compra.

7. ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE NOS SERVIÇOS DE LEILÕES

A GoDaddy não pode garantir a alteração imediata da propriedade para o Comprador. Se o nome de domínio vendido estiver registado na GoDaddy e for elegível para transferência através do processo de alteração de conta (COA) da GoDaddy, a alteração de propriedade começará assim que o processo de pagamento terminar e após a receção dos fundos do Comprador. No caso de nomes de domínio registados na GoDaddy, mas identificados como Nomes de Domínio Expirados e anunciados no formato de leilão, a alteração de propriedade apenas entrará em vigor quarenta e cinco (45) dias após a data de expiração original (cerca de dez [10] dias após o fecho do leilão).

Para todos os leilões entre membros e de domínios expirados, o pagamento é devido no prazo de quarenta e oito (48) horas a partir do encerramento do anúncio. Caso contrário, a forma de pagamento que o Comprador usou para adquirir a inscrição nos Leilões GoDaddy ou qualquer forma de pagamento válida associada à sua conta será cobrada no terceiro dia após o encerramento do leilão. Em todos os leilões de Nomes de Domínio Expirados, o pagamento deve efetuar-se no prazo de quarenta e oito (48) horas a partir do fecho do leilão.

Além disso, o Comprador autoriza e instrui especificamente a GoDaddy a agir como seu Agente Designado. Na qualidade de Agente Designado, a GoDaddy irá facilitar a transferência e a alteração das informações de contacto dos nomes de domínio para os nomes de domínio comprados. Neste sentido, o Comprador concede à GoDaddy o poder de autorizar explicitamente a alteração pertinente das informações de contacto do requerente do registo para facilitar a transferência dos nomes de domínio comprados.

Se a alteração de propriedade para o Comprador não puder ser concluída (i) devido a atividade fraudulenta ou (ii) por qualquer outro motivo, o Comprador reconhece e aceita que a GoDaddy não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação relativamente a esse aspeto. Em todos os casos, a alteração de propriedade para o Comprador é feita sem nenhuma declaração ou garantia (como uma declaração ou garantia de que um nome de domínio não infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros) e a GoDaddy renuncia expressamente a todas as responsabilidades ou obrigações em relação a esse aspeto.

Tenha em atenção que não é possível transferir nenhum nome de domínio registado na GoDaddy da GoDaddy para outra entidade registadora durante um período de sessenta (60) dias após a data de alteração da propriedade.

8. DIREITO DE MONITORIZAÇÃO DA GoDaddy

O GoDaddy não tem nenhuma obrigação de monitorizar os Serviços, mas reserva-se o direito de o fazer. A GoDaddy reserva-se o direito de editar as descrições e os comentários dos anúncios. O Comprador reconhece e aceita que a GoDaddy terá o direito de tornar públicas e partilhar com terceiros determinadas informações relacionadas com a venda ou compra de nomes de domínios no site web, incluindo, mas não se limitando (a) ao nome do nome de domínio vendido ou comprado, (b) ao preço de venda ou compra do nome de domínio vendido ou comprado e (c) a informações relacionadas com o momento da venda ou compra.

9. POLÍTICA DE LITÍGIOS

Por vezes, poderá surgir um litígio relativamente a uma transação iniciada ou concluída através dos Serviços. Nessa situação, o Comprador aceita ficar vinculado pela Política de Litígios da GoDaddy. A GoDaddy reserva-se o direito de modificar a Política de Litígios em qualquer altura, sem aviso prévio. A presente Política de Litígios é complementar e não substitui a Secção 23 (Litígios, arbitragem individual vinculativa e renúncia a ações coletivas e arbitragens coletivas) do Contrato.

Intentar uma ação de litígio

Para intentar uma ação de litígio, o Utilizador tem de enviar um email para AuctionDisputes@GoDaddy.com. O email tem de incluir:

• o número de conta do Utilizador;
• o nome e as informações de contacto do Utilizador;
• o número do pedido associado à transação;
• o nome de domínio alvo do litígio; e
• uma descrição detalhada do litígio.

A receção desse email deverá ocorrer no prazo de quatro (4) dias a partir da data da venda.

Assim que receber uma notificação de litígio, a GoDaddy colocará a transação no estado "Suspenso" enquanto investiga o litígio. A GoDaddy reserva-se o direito, de acordo com o seu exclusivo critério, de encerrar qualquer litígio que considere inválido ou resolvido. Após a investigação, a GoDaddy notificará o Comprador e o Vendedor sobre o desfecho da investigação e concluirá ou cessará a transação, de acordo com o que a GoDaddy considerar apropriado com base no seu exclusivo critério.

A GoDaddy reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa para cobrir os custos associados à investigação de um litígio. Assim sendo, o Utilizador aceita que a GoDaddy pode cobrar uma taxa administrativa através da Forma de Pagamento registada pelo Utilizador se este intentar uma ação de litígio relativamente a um nome de domínio que o Utilizador anunciou ou comprou através dos Serviços. Caso a GoDaddy receba várias queixas relativamente a transações que envolvam o Utilizador, a GoDaddy, de acordo com o seu exclusivo critério, poderá cancelar a conta do Utilizador e cessar todos os seus anúncios.

Se o Comprador intentar uma ação de litígio contra um (1) ou mais membros, o Comprador exonera a GoDaddy, bem como os respetivos afiliados, representantes, diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures e funcionários, de todas e quaisquer reclamações, exigências e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, resultantes de ou de algum modo relacionados com tal litígio.

10. RECURSOS JURÍDICOS E DIREITO DE CANCELAMENTO

Sem exclusão de outras soluções, se:

1. o Utilizador não cumprir o presente Contrato ou qualquer documento incorporado por referência;
2. a GoDaddy determinar que as ações do Utilizador poderão representar um risco para a GoDaddy ou para os respetivos membros; ou
3. a GoDaddy determinar que a utilização dos Serviços por parte do Utilizador infringe os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais de outrem,

a GoDaddy poderá, imediatamente:

1. advertir os respetivos membros quanto às ações do Utilizador;
2. limitar quaisquer transações pendentes associadas às contas do Utilizador;
3. restringir fontes de financiamento e Pagamentos;
4. limitar o acesso do Utilizador às suas contas ou a qualquer uma das respetivas funcionalidade; ou
5. suspender ou fechar indefinidamente as contas do Utilizador e recusar-se a prestar os Serviços ao Utilizador.

Além disso, a GoDaddy reserva-se o direito de reter montantes para além dos períodos de distribuição habituais relativamente a transações que considere suspeitas ou a contas que realizem elevados volumes de transações, de forma a garantir a integridade desses montantes. Se a GoDaddy fechar as contas do Utilizador, a GoDaddy apresentará um aviso e pagará ao Utilizador todos os montantes não limitados nas contas do Utilizador que lhe são devidos.

Mais ainda, se a GoDaddy acreditar que o Utilizador lhe deve dinheiro por qualquer motivo, a GoDaddy reserva-se o direito de compensar quaisquer pagamentos na conta do Utilizador até ao pagamento do montante total devido à GoDaddy.