Aprender como abrir uma empresa LTDA permite que você fique ciente de todos os requisitos para dar o pontapé inicial para esse tipo de negócio e não tenha nenhuma surpresa no meio do caminho.
Afinal, dar entrada em um empreendimento envolve a emissão de documentos e o registro em diversos canais, o que pode confundir muita gente e fazer com que uma tarefa, inicialmente rápida, tome muito mais tempo do que o esperado.
E você, quer evitar percalços e abrir sua empresa LTDA com rapidez e facilidade? Então, confira o guia completo que preparamos para você a seguir!
O que é uma empresa LTDA?
Uma empresa LTDA consiste em um modelo de negócios com Sociedade Limitada. Na prática, trata-se de um regime jurídico em que a responsabilidade dos sócios se baseia no quanto cada um investiu no negócio. Ou seja, quem colocou mais dinheiro, costuma ter uma cota maior de participação nas decisões importantes.
Esta modalidade determina um limite de quantas pessoas podem entrar na sociedade, sendo necessário alterar o contrato social, o documento que descreve as responsabilidades e direitos (com a anuência de todos os membros), para permitir o ingresso de partes externas.
Adicionalmente, ao abrir uma empresa LTDA seu patrimônio pessoal fica protegido, já que há uma separação do que pertence ao negócio. Os bens só são divididos se o negócio vier à falência.
A remuneração dos seus membros, que também é prevista no contrato social, pode ser pró-labore (um tipo de salário que os sócios recebem conforme sua participação na rotina do empreendimento) ou pela participação nos lucros.
Pode abrir empresa LTDA sozinho?
A resposta breve é sim, você pode abrir uma empresa LTDA sozinho. Contudo, o modelo é um pouco diferente, mesmo que siga o mesmo regulamento em relação ao patrimônio. Isso porque existe um regime voltado especificamente para quem não deseja sócios, chamado de sociedade limitada unipessoal (ou simplesmente SLU).
Vale ressaltar que o passo a passo de como abrir uma empresa LTDA com apenas uma pessoa investidora é o mesmo que no modelo “tradicional”, okay? Então, você pode seguir o tutorial que trouxemos mais a frente.
Porém, antes, vamos trazer mais algumas informações importantes sobre esse tipo de negócio, como o que precisa ter para ser uma sociedade limitada, os custos e os documentos necessários. Está preparado?
O que a empresa precisa para ser LTDA?
O principal que uma empresa precisa para ser LTDA é ter um ou mais sócios (exceto se abrir uma SLU). Adicionalmente, é necessário ter um contrato social (que é o que determina as cotas de cada investidor e seu nível de participação nas decisões) e uma definição CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).
Outros elementos fundamentais para uma empresa ser considerada LTDA são as licenças de funcionamento e alvarás dos órgãos locais (como Prefeitura e Vigilância Sanitária), registro na junta comercial da cidade e um CNPJ válido.
Para completar, existe a documentação necessária para abrir e manter sua empresa LTDA em funcionamento. Confira o que ter em mãos no próximo tópico!
Quais os documentos necessários para abrir uma empresa LTDA?
Antes de seguir para o passo a passo, é necessário saber quais os documentos necessários para abrir uma empresa LTDA. Afinal, você deve separar toda a documentação com antecedência para evitar atrasos, concorda?
Posto isto, você deve ter em mãos:
- documentos de todos os sócios (como RG, CPF e certidão de casamento dos que são casados);
- comprovante de residência dos investidores;
- comprovante de endereço da empresa (pode ser uma conta de eletricidade ou cópia do IPTU do local onde o empreendimento funciona, desde que o registro mostre o número da inscrição mobiliária);
- contrato social do negócio;
- alvará de funcionamento e cópia da inscrição municipal.
Além da atenção aos documentos, é importante saber quanto custa para abrir uma empresa LTDA. Vamos conferir quais os principais gastos que você tem ao começar um negócio do tipo?
Qual o custo para abrir uma empresa LTDA?
O custo para abrir uma empresa LTDA não é fixo. Na verdade, o valor costuma variar de estado para estado, já que envolve o pagamento de diversas taxas, como:
- certificado digital do CNPJ;
- encargo da junta comercial;
- alvará e taxa de funcionamento da prefeitura.
Além disso, você pode precisar colocar no orçamento os honorários de um bom advogado, para auxiliar com toda a documentação, e os custos com um contador, que facilita a abertura do negócio.
Portanto, é bom pesquisar os valores dos encargos da sua cidade (e estado) para ter uma resposta mais precisa.
E lembre-se que independentemente de quanto custa para abrir uma empresa LTDA, é essencial se organizar financeiramente antes de dar o pontapé inicial em qualquer negócio. Não sabe como? Então, confira as dicas que separamos no nosso blog!
Quais as vantagens das empresas LTDA?
Você já entende melhor como se caracteriza e funciona um negócio com sociedade limitada, então, antes de partir para o tutorial de como abrir uma empresa LTDA pela internet, que tal conferir quais as vantagens desse tipo de empreendimento?
1. Fácil de abrir e manter
No geral, não há muito mistério para abrir um negócio com sociedade limitada, como você pode conferir mais adiante. Aliás, todo o processo de aprender como abrir uma empresa LTDA pela internet e receber a liberação para funcionar costuma durar menos de um mês. Portanto, é bem rápido.
E como você tem sócios para ajudar no planejamento e gestão, fica fácil traçar e implementar estratégias para manter o estabelecimento aberto.
2. Mais segurança para o seu patrimônio
Como explicamos no início deste guia de como abrir uma empresa LTDA on-line, o seu patrimônio pessoal não se mistura com o do empreendimento. Isso significa que caso a organização caia em inadimplência, por exemplo, os bens dos seus sócios não podem ser usados para quitar as dívidas.
Logo, você não perde dinheiro. Contudo, vale lembrar que o inverso também é válido e o patrimônio do negócio não pode ser usado pelos sócios de maneira indiscriminada para fins pessoais, viu?
O lado bom dessa regra é que você consegue evitar que o empreendimento seja prejudicado pelo mau uso dos seus recursos, o que pode reduzir as chances de falência.
3. Remuneração proporcional ao investimento
Outro benefício das empresas LTDA para seus sócios (e que já mencionamos) é o fato de que cada sócio recebe uma remuneração proporcional. Sendo assim, a divisão de dinheiro é mais justa, já que equivale ao que cada um investiu na abertura.
4. Não precisa de um capital mínimo
Sabia que você não precisa ter um capital mínimo inicial para abrir uma empresa LTDA? Ou seja, você pode investir quanto tiver disponível no momento. Basta encontrar outras pessoas dispostas a começar um negócio com você.
5. Compartilhamento da gestão (e das responsabilidades)
Todos os sócios têm direito de participar das decisões de uma empresa LTDA (claro que conforme sua cota de investimento). De qualquer forma, essa característica faz com que as responsabilidades sejam compartilhadas entre todos.
O resultado é que você não precisa se sobrecarregar com todo o planejamento e decisões, já que pode contar com o apoio dos seus parceiros de negócios. Um ponto interessante é que esse compartilhamento não é obrigatório, mas opcional.
6. Mais flexibilidade
Por fim, caso a parceria com um dos sócios não pareça dar certo, é possível excluir esta pessoa da sociedade. Essa característica traz mais flexibilidade para a rotina do negócio, já que permite “quebrar” um contrato caso alguma das partes cometa um erro grave.
Como abrir uma empresa LTDA no Brasil? Passo a passo
O passo a passo de como abrir uma empresa LTDA envolve:
- pesquisar pelo nome para ver se está disponível;
- definir a atividade CNAE;
- elaborar o contrato social;
- definir o porte do negócio;
- escolher o regime tributário;
- formalizar o registro na junta comercial;
- abrir o CNPJ;
- conseguir as licenças e alvarás.
Veja mais detalhes logo abaixo!
1. Pesquisar pelo nome para ver se está disponível
O primeiro passo do tutorial de como abrir uma empresa LTDA é ver se o nome que você e seus sócios pensaram está disponível para uso. Caso contrário, é necessário procurar outro ou pode ter problemas na hora de fazer o registro de marca.
Aliás, no nosso blog temos um guia que te ensina a descobrir se um nome de empresa já está em uso. Aproveite para conferir!
2. Definir a atividade CNAE
O código CNAE é o que identifica o setor de atuação do negócio. Isto é, mostra a atividade principal e as secundárias da sua empresa e é obrigatório. Cada número indica um tipo de serviço e você pode verificar a lista completa dos códigos no site do IBGE.
3. Elaborar o contrato social
O contrato social detalha o método de funcionamento da empresa, como quantidade (e cota de investimento) de sócios, setor de atuação, porte da organização e até o modelo de remuneração dos investidores.
Adicionalmente, adicione ao documento o objetivo do empreendimento, como será a divisão do patrimônio em caso de encerramento e a participação de cada sócio nas decisões diárias.
Assim, você evita problemas no futuro, já que todas as regras já ficam claras desde o início.
Inclusive, temos um artigo que ensina como elaborar um contrato social para pequenos negócios!
4. Definir o porte do negócio
Por falar em porte do negócio, você também deve definir qual o tamanho da empresa. Os dois modelos disponíveis são: microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) conforme o faturamento anual.
Para as MEs, o limite é de R$ 360 mil por ano, enquanto para as EPPs o valor chega até os R$ 4,8 milhões.
5. Escolher o regime tributário
O quinto passo é escolher o modelo de tributação (que é o que determina como será feita a cobrança de impostos).
No geral, você pode optar pelo simples nacional (que é a modalidade mais simplificada, com a unificação de impostos e redução de certos encargos), lucro presumido ou lucro real.
6. Formalizar o registro na junta comercial
O sexto passo do tutorial de como abrir uma empresa LTDA é reunir todos os documentos que indicamos mais acima (como documentação dos sócios e comprovante de endereço) e levar à junta comercial da sua cidade para formalizar o registro do negócio.
Ao realizar essa tarefa, você precisa pagar algumas taxas (que variam de local para local) e receberá um código conhecido como número de identificação do registro de empresa, o NIRE, que deve manter guardado.
7. Abrir o CNPJ
Com o NIRE em mãos, você precisa acessar o site da Receita Federal para abrir o seu CNPJ, que significa cadastro nacional da pessoa jurídica e é um código de identificação para as empresas.
O objetivo é cadastrar a organização como contribuinte. Isto é, mostrar que está apta para funcionar e pagar os encargos obrigatórios ao país.
8. Conseguir as licenças e alvarás
Por fim, você deve procurar quais as licenças e alvarás necessários para que a empresa LTDA possa funcionar na sua cidade. Tenha em mente que a lista muda conforme a atividade, já que algumas ocupações exigem registros específicos. Por isso, procure saber com a prefeitura quais conseguir.
Dica extra: mesmo que este passo a passo deixe bem claro que abrir um negócio em sociedade limitada é uma tarefa simples, algumas etapas podem ser um pouco confusas para muitas pessoas. Em especial aquelas que lidam com os órgãos de fiscalização.
Por isso, caso sinta qualquer dificuldade, indicamos procurar ajuda especializada de um contador. Isso porque esse profissional já está por dentro de todos os detalhes e pode aconselhar você sobre o melhor caminho a seguir.
Agora que você aprendeu como abrir uma empresa LTDA e está preparado para começar o seu próprio negócio, que tal aproveitar para conferir outros materiais úteis do nosso blog? Lá, você encontra diversos guias para começar a empreender do zero, como:
