Saber como usar imagens da internet sem ferir os direitos autorais é essencial para manter seu site interessante, mas sem correr o risco de passar por cima de alguma lei. Todos que trabalham com o meio digital sabem que a web é a maneira mais assertiva de encontrar conteúdo relevante, certo? Porém, mais importante do que isso, é entender como fazer uso desse material.
Lei dos Direitos Autorais sobre Imagem
No Brasil, a lei que rege os direitos autorais sobre imagem é a nº 9.610/98, que dá a proteção moral e patrimonial para os autores de qualquer tipo de obra intelectual. As obras, ainda de acordo com a lei, são as mais diversas, desde fotografias até textos, músicas e esculturas.
No texto da lei também entende-se que qualquer um que deseje reproduzir (parcial ou integralmente), editar ou adaptar a criação, precisa de autorização prévia do autor.
Afinal, como usar imagens da internet legalmente?
Agora que você já conhece um pouco mais sobre a Lei dos Direitos Autorais chegou a hora de saber como usar imagens da internet. Em suma, você não pode simplesmente salvar uma imagem de um buscador e colocá-la em seu site. Porém, existem algumas alternativas:
- no Google — acesse o Google Imagens, digite o termo que deseja buscar, clique em “Ferramentas”, clique em “Direitos de Uso” e selecione “Sem restrições de uso, compartilhamento ou modificação” ou “Comercialmente”, de acordo com a finalidade que deseja utilizar a imagem;
- use um banco de imagem que permita a utilização de acordo com a licença que você precisa (reprodução, edição ou uso comercial).
É preciso ter em mente que a maior parte das imagens só pode ser utilizada no formato original. Entendemos que pode ser bastante tentador utilizar uma bela imagem que encontrou por aí on-line, mas isso pode trazer sérias consequências para o seu negócio, pois infringir a Lei dos Direitos Autorais pode levar ao pagamento de uma multa de alto valor e cabe até mesmo um processo.
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