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Imagens Sem Direitos Autorais — Como Usar Imagens Corretamente No Seu Site

Tempo de leitura:7 min
Catherina Gazzoni
Leilão de domínio

O visual de um site é um dos aspectos mais importantes dele. Afinal, ninguém deseja ver só textos atrás de textos. Porém, como usar imagens sem direitos autorais? Será que existe isso na internet?

A resposta é sim. Além de existir, é importante prestar atenção para não infringir as regras. Neste artigo você verá:

  • por que existem imagens com direitos autorais;
  • como usar fotos com direito autorais;
  • como usar imagens sem direitos autorais;
  • o que diz a lei sobre direitos autorais em imagens;
  • como evitar problemas com uso de imagens.

Por que existem imagens com direitos autorais?

Os direitos autorais de imagens servem para assegurar o trabalho dos fotógrafos. Caso eles não existissem, qualquer produção desses profissionais poderia ser usada e eles não ganhariam dinheiro.

Afinal, o que para muitos pode ser “só uma imagem”, na verdade, é uma obra, feita por uma pessoa que entende de ângulo, iluminação e outros detalhes técnicos.

Imagine que um cliente não pague por um serviço que sua empresa prestou. Obviamente, você não deseja que isso ocorra, certo? Os fotógrafos também não.

Por esse motivo, é importante se atentar para as regras de utilização de imagens com e sem direitos autorais. Dessa forma, você não terá problemas e estará agindo da maneira correta com o mercado profissional.

Então, se você tem uma pousada em Fernando de Noronha, por exemplo, não pode simplesmente pegar uma imagem do Google para ilustrar seu site. Caso veja isso, o autor da foto poderá entrar na justiça e cobrar uma indenização por uso indevido do trabalho dele.

Sabe aquele ditado de que o barato pode sair caro? Ele se aplica a esse tipo de situação. Portanto, muita atenção na hora de escolher as imagens que irá usar!

imagens e direitos autorais

Como usar fotos com direito autorais?

Ao buscar imagens sem direitos autorais, você também encontrará fotos que precisam da autorização do autor. Nesse caso, é importante verificar primeiro a licença que está associada ao trabalho.

Existem licenças do tipo all rights reserved (todos os direitos reservados) ou creative commons by (para comum acesso). Esse segundo é aquele que as empresas podem usar de maneira livre.

Em geral, nas imagens com direitos reservados, é necessário pagar pelo uso. Além disso, pode ser preciso citar o autor — caso haja indicação expressa nesse sentido.

Como usar imagens sem direitos autorais?

As imagens de direitos autorais podem ser encontradas em bancos de fotos e no próprio Google. Nos sites especializados, é possível obter imagens, ilustrações, vetores e até vídeos sem precisar pagar.

Muitas vezes, basta que você faça um cadastro no banco de imagens. Depois é só buscar o que deseja por meio de uma palavra-chave, como “culinária brasileira” e baixar a foto de que gostar mais.

Já no Google, o procedimento muda um pouco. Veja só:

  • acesse o buscador e clique em “imagens” que fica entre “todas” e “maps”;
  • depois, clique em “direitos de uso”;
  • escolha a opção que deseja. Pode ser marcada para reutilização com modificação, para reutilização, para reutilização não comercial com modificação e para reutilização não comercial;
  • clique em cima da foto desejada;
  • visite o site em que ela está disponível;
  • clique com o botão direito sobre a imagem e em seguida em “salvar como” para armazená-la no seu computador.

Viu como é simples? No entanto, se não encontrar o que deseja, vale a pena comprar as imagens com direitos autorais de sites específicos.

Lembre-se de que o visual do site do seu negócio é uma espécie de cartão de visitas e, por isso, merece atenção especial. Afinal, como irá convencer o seu público de que a empresa é interessante? Caso seja necessário, é importante até fazer a edição das imagens, pois elas não precisam ficar iguais ao que foi baixado.

O que diz a lei sobre direitos autorais em imagens?

Muitas pessoas, e até mesmo empresas, utilizam imagens sem a autorização da pessoa responsável. Imagine a seguinte situação: uma marca posta uma foto pela qual não é responsável em uma rede social.

Logo em seguida, ela viraliza e a equipe de quem fez a fotografia entra em contato para solicitar o pagamento. Em um caso assim, é importante buscar um advogado para propor um acordo.

Mas e se nada for feito? Então, os profissionais poderão usar a Lei Federal n.º 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Ela diz que os criadores das imagens têm direitos patrimoniais e morais, podendo esses serem exigidos na justiça.

Todo uso de fotos da internet requer autorização, a menos que o autor deixe claro que não precisa. De acordo com a lei, só não é necessário obter o consentimento se a obra for usada para:

  • fins de estudo ou crítica;
  • expor um produto (por exemplo: a imagem dentro de um porta-retrato);
  • fins privados, ou seja, quando não há o compartilhamento com outra pessoa;
  • entre outras situações previstas na legislação.
uso de imagens

Como evitar problemas com uso de imagens?

Você já deve ter percebido que existem diversas formas de evitar problemas com fotos na internet. De forma resumida, veja o que deve fazer para respeitar a lei de direitos autorais!

Pedir autorização

Curtiu uma foto que viu e quer usá-la no seu site? Então, peça a autorização de quem a produziu.

Caso o autor peça um pagamento, lembre-se de que é normal, pois se trata do trabalho dele.

Dar os créditos

Apesar de muitas pessoas não fazerem isso, é essencial dar os créditos para a pessoa que criou a imagem. Senão, poderá ficar implícito que você ou a sua empresa que tirou a foto.

Você pode colocar uma legenda assim: foto feita por e o nome do autor ou os direitos autorais são do responsável. Porém, essa ação não isenta você de pedir a autorização. Ou seja, não é porque o seu site diz quem é o fotógrafo que deixe de ser necessário solicitar o aval de quem fez o trabalho.

Use banco de imagens confiáveis

Existem vários bancos com imagens sem direitos autorais, ou melhor, de uso livre. Então, por que não usá-los?

Entre os mais conhecidos estão Pixabay, Pexels, Unsplash, Canva e muitos outros. Veja o que eles têm a oferecer e, se não encontrar o que deseja, busque os bancos que são pagos, mas que são autorizados pelos responsáveis.

Crie suas imagens

Que tal fazer as próprias imagens do seu site? Além de não precisar se preocupar com essas burocracias, você terá fotos originais, afinal, nenhum outro lugar terá uma igual a que você ou o profissional contratado fizer.

Para evitar que outras pessoas usem as suas fotos, é interessante colocar o logo da empresa em um canto. Assim, ninguém conseguirá copiar a imagem de forma automática.
Gostou de saber mais sobre imagens sem direitos autorais? Leia aqui também sobre como respeitar as regras de direitos autorais para o seu site!